Processo 232037/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 10:14
Autuado em 15/04/2013 10:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4104/2019 da Primeira Câmara, de 29/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4104/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2019 Acórdão   4104/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor atual LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA
Gestor ordenador das despesas JANETE ELIANE WEBER
Gestor ordenador das despesas MÁRCIA DE PAULA ARAUJO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Interessado CARLISE APARECIDA KWIATKOWSKI
Representante legal IVANOR DACHERI
Representante legal JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Interessado O PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL DE GENERAL CARNEIRO
Interessado PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL

Juntadas
DataDescrição
09/12/2019 17:40 Recibo de Petição Intermediária - 828934/19, de 09/12/19 - Protocolo: 828934/19
02/12/2019 17:02 do Protocolo 806191/19
18/11/2019 13:01 AR do Ofício OCN - 3746/2019 - DP
09/10/2019 08:36 do Protocolo 683120/19
07/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3305/2019 - DP
16/09/2014 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 847884/14
01/09/2014 12:30 AR do ofício OCN - 14097/14 - DP
01/09/2014 12:30 AR do ofício OCN - 14096/14 - DP
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 10512/14 - DP
23/06/2014 10:16 AR do ofício OCN - 10514/14 - DP
23/06/2014 10:16 AR do ofício OCN - 10511/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2019 Ofício de Contraditório   3746/ 2019   
DP  25/09/2019 Ofício de Contraditório   3305/ 2019   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14096/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14097/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10511/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10512/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10514/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2020 2229 Acórdão nº 4104/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
17/10/2019 2167 Despacho Processual Diverso nº 1334/2019
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1225/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 453/2019
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2045/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8588/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2020 08:18 DP  
28/02/2020 11:22 CMEX Informação nº 993/2020 -
21/01/2020 14:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2020 -
03/12/2019 15:44 GCDA  
16/10/2019 07:12 DP Ofício de Contraditório nº 3746/2019 -
09/10/2019 18:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1334/2019 -
24/09/2019 07:55 DP Informação nº 7460/2019 -
24/09/2019 07:55 DP Ofício de Contraditório nº 3305/2019 -
11/09/2019 10:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1225/2019 -
11/09/2019 10:29 SMPJTC  
06/08/2019 11:25 3PC Parecer nº 775/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de manifestação. Jurisprudência majoritária consolidada. Pela regularidade das contas. Aposição de ressalva. Expedição de recomendação.
06/08/2019 07:54 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2282/2019 -
18/09/2014 11:08 COFIT  
14/05/2014 11:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5875/2014 -
14/05/2014 11:46 DP Informação nº 13615/2014 -
14/05/2014 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 10511/2014 -
14/05/2014 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 10512/2014 -
14/05/2014 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 10514/2014 -
14/05/2014 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 14096/2014 -
14/05/2014 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 14097/2014 -
13/05/2014 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2045/2014 -
17/04/2013 11:29 DAT Instrução nº 4320/2014 -
15/04/2013 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8588/2013 -

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